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21-Out-2017
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Condições de utilização PDF Imprimir e-mail
Introdução

As condições de utilização abaixo descritas regulam o acesso e o uso gratuito do WebSite Psicotemaweb localizado no endereço de Internet http://www.psicotemaweb.com propriedade de Maria Alzira Fernandes, responsável pela administração deste Website.


A Administração reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem pré-aviso, substituir, acrescentar ou alterar qualquer dos conteúdos acessíveis através do WebSite ou modificar a sua apresentação ou disposição, bem como as condições de utilização.



1. Conteúdos do site

1.1. Através do site, os utilizadores poderão ter acesso a conteúdos on-line, dirigida essencialmente aos nossos clientes.

1.2. A Administração. não garante que os serviços prestados por este WebSite funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de vírus informáticos, não podendo ser responsabilizada pela utilização ou pela impossibilidade de utilizar este WebSite.

1.3. O utilizador é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, aos responsáveis pelo WebSite “http://www.psicotemaweb.com” ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do WebSite, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que dê origem.

1.5. A administração do “http://www.psicotemaweb.com” não garante que os serviços prestados por este portal funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.


1.6. Não existe qualquer obrigação da Administração do WebSite “http://www.psicotemaweb.com” em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas editados neste mesmo WebSite, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Utilizadores ou quaisquer terceiros.


1.7. O utilizador, ao continuar a utilizar este WebSite está a aceitar expressamente os termos e condições acima descritas.



2. O Registo de Formandos

2.1. Sem prejuízo do carácter gratuito do WebSite, o acesso e utilização de alguns serviços através do WebSite só poderá ser efectuada mediante registo do formando.

2.2. O utilizador será responsável pelo envio dos seus dados pessoais. O utilizador compromete-se a não usar palavras ou expressões não permitidas por lei, contrárias à ordem pública ou ofensivas dos bons costumes, nomeadamente palavras obscenas ou coincidentes com marcas, nomes comerciais, denominações sociais, expressões publicitárias ou nomes para cuja utilização não esteja autorizado.

2.3. A aceitação dos dados fornecidos será automática, estando sujeita apenas à inexistência de quaisquer palavras idênticas escolhidas previamente por um outro formando.

2.4. O utilizador não deverá revelar qualquer informação fornecida pela Administração, sendo responsável pelos riscos que decorrem da sua utilização por terceiros que venham a ter acesso a essa mesma informação.

2.5. A Administração compromete-se a seleccionar, utilizar e conservar todos os dados de inscrição do utilizador em conformidade com a política de privacidade.


3. Deveres do Utilizador

3.1. O utilizador compromete-se a cumprir as regras legais aplicáveis à utilização de páginas de Internet, bem como a proceder de boa fé na utilização dos serviços, sendo proibido enviar ou transmitir para esta página ou através dela qualquer material ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso ou pornográfico, ou qualquer outro material que possa, de acordo com a lei ou com um tratado internacional, dar lugar a um processo cível ou criminal.


3.2. A Administração reserva-se o direito usar todos os meios legais a que tenha direito para impedir a violação destas Condições de Utilização, incluindo o direito de vedar a um determinado endereço na Internet o acesso a este WebSite.

3.3. Comunicações electrónicas - No momento em que visita http://www.psicotemaweb.com ou emite e-mails, o utilizador comunica com a Administração electronicamente. O utilizador consente receber electronicamente todo o tipo de comunicações pela Administração enviadas. Contactaremos o utilizador/cliente pelos contactos fornecidos. O utilizador concorda que todos os acordos, observações, e outras comunicações por nós fornecidas de modo a satisfazer qualquer requerimento legal.

3.4. COPYRIGHT - Todo o conteúdo incluído em http://www.psicotemaweb.com como: texto, gráficos, logos, icones, imagens, clips áudio, downloads digitais, compilações e software, são propriedade da Administração e dos seus parceiros.


4. Suspensão ou cessação da prestação do serviço

4.1. A Administração poderá, a todo o tempo, suspender ou cessar a prestação de parte ou de todos os serviços do WebSite, bem como serviço(s) relacionado(s), se se verificar uma das seguintes situações: a) o utilizador fornecer informação falsa ou enganosa no acto de subscrição do Registo de Formandos. b) o utilizador não cumprir os termos deste acordo.

4.2. A Administração poderá ainda, a qualquer momento, suspender temporariamente o serviço ou extingui-lo, nomeadamente em caso de força maior.

4.3. A Administração não poderá garantir a permanente operatividade da rede, nem será responsável pelas falhas de comunicação, incluindo a perda, transmissão incompleta ou atrasos na transmissão de informação através deste Portal.

5. Lei aplicável

5.1. Este WebSite respeita a Lei Portuguesa. Qualquer litígio relativo a este WebSite será regulado pela legislação em vigor e por tribunais portugueses.

5.2. Este WebSite é detido e gerido em Portugal. Ao aceder e utilizar este WebSite, aceita que as leis portuguesas regerão estas Regras de Utilização.

5.3. Caso opte por utilizar este WebSite fora de Portugal, tome em conta que o faz por sua iniciativa e que é responsável pelo cumprimento da legislação aplicável no local onde acede ao Portal.

5.4. O acesso a este WebSite a partir de locais nos quais a sua utilização ou conteúdos são ilegais é proibido.

5.5. Em qualquer caso omisso ou contra a legislação actual, informamos que prevalece a legislação Portuguesa.